Aviso Legal

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Os dados de contacto da CONTIGO ENERGÍA são os seguintes:

  • Endereço postal: Rua Rosa Araújo, nº 2, 6 andar direito, Edifício Liberdade 225. 1250-195 Lisboa.
  • E-mail: infopt@contigoenergia.com
  • Telefone: 00351 308 801 564

2. OBJETO E FINALIDADE DO WEBSITE

O Website contém informação geral sobre a CONTIGO ENERGÍA e o sector da eficiência energética.

Os utilizadores do Website podem (i) pedir informações e fazer perguntas; (ii) apresentar queixas e reclamações através dos formulários online colocados à sua disposição; (iii) subscrever boletins informativos ou newsletters, ou (iv) contratar determinados produtos e serviços.

O conteúdo do Website destina-se a utilizadores residentes em Portugal. Do mesmo modo, a contratação de produtos e serviços está limitada aos utilizadores residentes em Portugal continental e ilhas, que sejam maiores de idade e satisfaçam os requisitos detalhados nos contratos correspondentes.

O simples acesso ao Website não implica que o utilizador mantenha qualquer relação contratual ou comercial com a SERVIÇOS DE ENERGIA, UNIPESSOAL LDA.

No entanto, ao navegar no Sítio, o utilizador reconhece que leu e aceitou este Aviso Legal e compromete-se a respeitá-lo.

Os utilizadores que residam ou estejam domiciliados em qualquer outro país que não Portugal e que decidam aceder e/ou utilizar o Website, fá-lo-ão sob a sua própria responsabilidade, e devem garantir que tal acesso e/ou utilização está em conformidade com a legislação local aplicável.

A CONTIGO ENERGÍA reserva-se o direito de modificar a qualquer momento este Aviso Legal, assim como quaisquer outras condições gerais ou particulares que possam ser aplicáveis. Sempre que possível, a CONTIGO ENERGÍA anunciará no Sítio as modificações ou atualizações introduzidas.

 

3. UTILIZAÇÃO DO SÍTIO DA WEB

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização apropriada e lícita do Sítio e dos vários elementos nele contidos. Mais especificamente, deve abster-se de:

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  • Reproduzir ou copiar, distribuir, transformar ou modificar o conteúdo do Sítio.
  • Modificar o aspeto do Website.

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A CONTIGO ENERGÍA fornece acesso a diversos conteúdos (relatórios, newsletters, apresentações, etc.) meramente informativos elaborados pela CONTIGO ENERGÍA ou por terceiros, que não são vinculativos. Estes conteúdos informativos não podem, em caso algum, ser entendidos como, nem substituir, aconselhamento profissional. A CONTIGO ENERGÍA não é responsável pela exatidão, atualização ou veracidade dos conteúdos meramente informativos que aparecem no Website.

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É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer elemento do Website para fins comerciais, salvo autorização expressa por escrito da CONTIGO ENERGÍA.

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9. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

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Data da última atualização: 30/11/2020